TRF2 - 0113060-13.2015.4.02.5050
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 0113060-13.2015.4.02.5050/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CATIA REGINA FRANCESCHINI (AUTOR)ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453)ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 10/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 151 - 19/08/2025 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF -
10/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
10/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 20:51
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
15/08/2025 12:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/08/2025 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2021 07:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/06/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
16/06/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
08/06/2021 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/06/2021 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 00:50
Determinada a intimação
-
28/05/2021 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/05/2021 17:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
28/05/2021 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
10/05/2021 17:06
Despacho
-
07/05/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2021 15:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/04/2021 14:43
Juntada de Petição
-
06/12/2019 17:55
Baixa Definitiva
-
06/12/2019 16:31
Despacho/Decisão - Arquivamento
-
06/12/2019 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/12/2019 13:44
Remessa ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
06/12/2019 13:44
Trânsito em Julgado
-
05/12/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
-
11/11/2019 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
-
04/11/2019 15:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
-
04/11/2019 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123
-
31/10/2019 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/10/2019 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/10/2019 20:06
Juntada - Julgamento
-
31/10/2019 17:34
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
-
24/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
-
21/10/2019 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
-
15/10/2019 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
-
10/10/2019 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2019 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2019 18:40
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/10/2019 17:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 93
-
25/09/2019 16:36
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
25/09/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2019 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
05/09/2019 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2019 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
-
31/08/2019 01:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/08/2019 01:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/08/2019 01:08
Juntada - Julgamento
-
29/08/2019 15:57
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
24/08/2019 01:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2019 02:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
-
14/08/2019 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
-
08/08/2019 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2019 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2019 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2019 16:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 97
-
07/08/2019 18:23
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
07/08/2019 17:59
Remessa Interna para devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
07/08/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2019 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
-
19/07/2019 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2019 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2019 19:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/07/2019 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2019 17:41
Juntada de Petição
-
21/06/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2019 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2019 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2019 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2019 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2019 18:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/05/2019 18:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2019 14:34
Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
09/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2019 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. TRF2-PTP-2019/00148, de 25 de março de 2019.
-
26/03/2019 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2019 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2019 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2019 12:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2019 09:12
Juntada de Petição
-
28/02/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/02/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/02/2019 15:36
Juntada - Julgamento
-
27/02/2019 19:33
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
27/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
12/02/2019 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
-
12/02/2019 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
-
12/02/2019 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
-
11/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2019 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
05/02/2019 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2019 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2019 18:54
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
-
05/02/2019 18:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/02/2019 SEQ: 24
-
04/02/2019 14:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
01/02/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/02/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/02/2019 16:58
Juntada - Julgamento
-
09/01/2019 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração
-
21/12/2018 13:21
Juntada de Petição
-
12/12/2018 15:12
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
12/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2018 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2018 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2018 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2018 13:03
Ato ordinatório
-
21/11/2018 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
-
21/11/2018 12:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/12/2018 SEQ: 14
-
07/11/2018 12:20
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
06/11/2018 18:16
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/09/2018 16:05
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
24/09/2018 15:33
Devolução de Remessa - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
21/09/2018 15:39
Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA - (JESFDES-F�BIO DO ESP�RITO SANTO)
-
21/09/2018 15:35
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
21/09/2018 15:27
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
21/09/2018 15:24
Devolução de Remessa - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
03/09/2018 17:19
Juntada - (JESALCD-ALAN CASTRO DE MELO)
-
14/08/2018 13:30
Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA - (JESXGED-GEÓRGIA DE ARAÚJO CAMPO DALL'ORTO)
-
14/08/2018 13:12
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESXGED-GEÓRGIA DE ARAÚJO CAMPO DALL'ORTO)
-
24/07/2018 15:56
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
24/07/2018 15:48
Reativação de Suspensão - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
10/10/2016 17:23
CERTIDAO - (JESMIKA-Mirely Krauser Andreatta - Mat. 10.725)
-
05/07/2015 15:19
Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESMIKA-Mirely Krauser Andreatta - Mat. 10.725)
-
05/07/2015 15:17
Suspensão por RECURSO REPETITIVO - ART. 1.036, § 1º DO NCPC - (JESMIKA-Mirely Krauser Andreatta - Mat. 10.725)
-
26/06/2015 20:41
Movimentação Cartorária tipo Andamento Execução - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
26/06/2015 18:34
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
26/06/2015 17:25
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
26/06/2015 17:24
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
17/06/2015 18:05
Conclusão para Despacho - SUSPENSÃO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
-
15/06/2015 12:27
Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
-
11/06/2015 16:00
Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
-
11/06/2015 15:47
Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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