TRF2 - 5008808-79.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

15/08/2025 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025 03:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

29/04/2025 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 15:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

08/11/2019 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

31/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/10/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/09/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

16/09/2019 17:08

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

16/09/2019 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

16/09/2019 15:40

Juntada de Petição

13/09/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/09/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/09/2019 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/08/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

31/07/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2019 18:30

Juntada - Julgamento

31/07/2019 18:06

Julgamento Improvido - por unanimidade

31/07/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/07/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

11/07/2019 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>31/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 211

12/06/2019 19:17

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/06/2019 14:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

11/06/2019 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/05/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/05/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

08/05/2019 14:40

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2019 14:07

Distribuído por sorteio