26/02/2025 16:40

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:21

Recebidos os autos do STJ
22/11/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008926862020402000020241122175431
22/11/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 16:57

Recurso Especial Admitido
22/11/2024 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/09/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 17/09/2024 12:11:28)
17/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008926-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 94
04/07/2024 18:18

Juntado(a)
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008926-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 124
28/05/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/05/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/04/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/04/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/04/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:36

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008926-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 54
22/02/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 21:31

Negado seguimento a Recurso Especial
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 05:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
08/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/11/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/10/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5008926-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 398
23/08/2023 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/08/2023 20:31

Juntado(a)
13/03/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/02/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/12/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/12/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2022 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 22:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5008926-86.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1127) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1127
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
11/02/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/02/2022 16:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
04/02/2022 19:29

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
04/02/2022 15:54

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
04/02/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA
04/02/2022 07:45

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
03/02/2022 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/02/2022 20:22

Despacho
01/02/2022 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
31/01/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2022 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
26/01/2022 15:10

Determinada a intimação
25/01/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/01/2022 23:24

Juntada de Petição
21/01/2022 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/01/2022 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/11/2021 08:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2021 16:27

Retirado de pauta
19/10/2021 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
16/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
13/10/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 84
04/08/2021 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
04/08/2021 15:30

Juntado(a)
09/09/2020 16:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
08/09/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/08/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 19:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
23/07/2020 19:08

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
20/07/2020 15:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50077004620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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