TRF2 - 5040738-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
10/02/2023 12:38
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
10/02/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040738-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: GLOBOAVES SAO PAULO AGROVICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
26/09/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2022 17:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
13/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 08:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
06/09/2022 18:50
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 10:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/09/2022 10:00
Declarada incompetência
-
02/09/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005750-85.2021.4.02.5102
Rogerio Alvares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 21:14
Processo nº 0084404-87.2015.4.02.5101
Nairta Batista de Lacerda
Celia Muniz Ferreira
Advogado: Sandra Helena de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 15:01
Processo nº 5000420-16.2021.4.02.5003
Geruza de Almeida Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:57
Processo nº 5029362-64.2021.4.02.5001
Gps By Expo Granite Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Igor Papalino Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 14:53
Processo nº 5029362-64.2021.4.02.5001
Gps By Expo Granite Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Igor Papalino Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2021 16:56