TRF2 - 5016028-31.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 10:43

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:31

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:39

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 17:27

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

18/12/2019 14:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/12/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

16/12/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/11/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

20/11/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019 14:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

13/11/2019 15:53

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

13/11/2019 15:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/11/2019 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/11/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/11/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/10/2019 16:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

02/10/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

30/09/2019 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:13

Juntada - Julgamento

30/09/2019 15:18

Julgamento Improvido - por unanimidade

26/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/09/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2019 17:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 403

15/08/2019 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/08/2019 15:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

15/08/2019 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/08/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2019 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/07/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

23/07/2019 14:13

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019 15:53

Distribuído por sorteio