17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020978-64.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
15/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020978-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVA VIDA FELICIDADEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas a partir de 07/10/2024 e fevereiro/2025, somadas as que venceram desde então e vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação, referentes ao apartamento localizado no bloco 03, unidade 204 na Rua Aporuna, n.° 55, Santa Cruz/RJ, CEP: 23.520-400, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, e de multa moratória de 2%.ao mês.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
09/09/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 22:04

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2025 20:29

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:08

Despacho
18/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 10:40

Juntada de Petição
03/05/2025 02:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 05:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:39

Determinada a citação
13/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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