TRF2 - 5015955-59.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

15/08/2025 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025 05:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

29/04/2025 10:43

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:30

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:39

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 17:27

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

06/12/2019 17:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

04/11/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

30/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

24/10/2019 17:07

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

24/10/2019 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/09/2019 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/09/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 14:36

Juntada - Julgamento

19/09/2019 15:36

Julgamento Improvido - por unanimidade

18/09/2019 15:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Julgamento - Retirado de Pauta - 17/09/2019 18:12:10)

18/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

13/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/09/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/08/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2019 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 321

15/08/2019 17:50

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/08/2019 17:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/08/2019 15:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

15/08/2019 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/08/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2019 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/07/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

23/07/2019 12:43

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2019 18:09

Distribuído por sorteio