TRF2 - 5010825-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:23
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/05/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010825-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: VIVIENNE LOURENCO COSTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 536
-
02/03/2023 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
01/03/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 19:12
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010825-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 838) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: VIVIENNE LOURENCO COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) ADVOGADO: RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 838
-
21/09/2021 20:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
21/09/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2021 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/08/2021 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2021 18:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/08/2021 18:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 615 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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