TRF2 - 5008907-80.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 14:25
Baixa Definitiva
-
30/06/2023 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/04/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:06
Despacho
-
25/04/2023 20:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/02/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Recurso Especial não admitido
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/10/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 12:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008907-80.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1129) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZA HANASHIRO MORAES ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1129
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/10/2021 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2021 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2021 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2021 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2021 19:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
04/08/2021 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/08/2021 15:33
Juntado(a)
-
09/09/2020 16:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2020 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/08/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2020 01:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/07/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/07/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2020 19:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/07/2020 19:08
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
20/07/2020 13:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50081447920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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