TRF2 - 5004833-49.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 18:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025 05:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

28/04/2025 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 12:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

08/11/2019 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

31/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/10/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/09/2019 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

25/09/2019 16:37

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

25/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2019 16:01

Juntada de Petição

02/09/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/09/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/08/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

07/08/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/07/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2019 18:31

Juntada - Julgamento

31/07/2019 18:06

Julgamento Improvido - por unanimidade

31/07/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

26/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/07/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

11/07/2019 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>31/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 232

08/05/2019 13:42

Autos com Juiz para Relatório/Voto

08/05/2019 13:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

07/05/2019 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2019 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/04/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/03/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019 18:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

14/03/2019 17:28

Autos com Juiz para Sentença

14/03/2019 15:50

Distribuído por sorteio