18/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000294-52.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA PRADO DURAESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 20:37

Juntada de Petição
14/07/2025 10:42

Juntada de Petição
11/07/2025 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 09:38

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 09:50

Juntada de Petição
06/05/2024 15:23

Juntada de Petição
04/04/2024 08:06

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:23

Determinada a intimação
24/01/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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