15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003766-58.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: EDUARDO MUSSI TAVARESADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
11/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 19:11

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:31

Determinada a intimação
06/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:23

Determinada a intimação
30/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJCAM01
30/04/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 09:49

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/02/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
14/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 11:16

Juntada de Petição
16/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento
06/11/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 15:00

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:10

Juntada de Petição
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 09:53

Juntada de Petição
07/08/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:25

Determinada a intimação
16/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 21:28

Determinada a intimação
16/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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