18/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 73 e 74
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001237-46.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ELOISA SOUZA DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)REQUERENTE: BRUNO SOUZA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ADEIR RODRIGUES VIANA (OAB ES002603)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)REQUERENTE: JULIANA SOUZA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ADEIR RODRIGUES VIANA (OAB ES002603)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)REQUERENTE: WALESKA SOUZA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ADEIR RODRIGUES VIANA (OAB ES002603)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/07/2024 - PETIÇÃO
09/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
09/09/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:25

Despacho
14/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:16

Determinada a intimação
30/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:43

Determinada a intimação
23/10/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:51

Determinada a intimação
30/08/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:09

Determinada a intimação
19/06/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:45

Determinada a intimação
26/03/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2023 21:51

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/08/2023 13:16

Juntada de Petição
28/08/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 07:36

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 11:59

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 08:52

Juntada de Petição
07/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/02/2023 12:20

Juntada de Petição
06/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2022 16:23

Conclusos para julgamento
07/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2022 11:02

Juntada de Petição
13/05/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 21:30

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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