16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001709-18.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARCIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:41

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO40S)
09/07/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 10:31

Juntada de Petição
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
04/04/2025 16:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA DA CONCEICAO <br/> Data: 12/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
03/04/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-SP)
03/04/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 10:50

Juntado(a)
03/04/2025 10:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO40S)
03/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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