19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093075-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EVA DOS ANJOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO(A): JEAN ALVIMAR DA SILVA GALDINO (OAB MG165527)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:23

Extinto o processo por desistência
17/09/2025 13:06

Conclusos para julgamento
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5093075-62.2025.4.02.5101 distribuido para 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 15/09/2025.
16/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:34

Determinada a intimação
15/09/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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