21/09/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017214-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DULCINEA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559)ADVOGADO(A): RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ211060) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré nos evento 92, PET1, evento 92, OUT2.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
15/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:02

Determinada a intimação
15/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:36

Determinada a intimação
09/04/2025 21:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:23

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
30/01/2025 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/01/2025 16:31

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 13:40

Juntada de Petição
25/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 62 e 63
08/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:34

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 12/06/2024 13:30. Refer. Evento 39
12/06/2024 17:55

Juntado(a)
12/06/2024 17:17

Juntado(a)
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 12/06/2024 13:30
15/03/2024 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:39

Despacho
24/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 07:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2023 14:55:10)
08/09/2023 22:31

Juntada de Petição
08/09/2023 11:14

Juntada de Petição
05/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 21:02

Determinada a intimação
17/08/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2023 19:40

Determinada a intimação
18/07/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/05/2023 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 15:16

Determinada a citação
27/04/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:53

Decisão interlocutória
27/03/2023 14:55

Juntado(a)
27/03/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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