19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001090-85.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 11/09/2025 - RECURSO INOMINADO
11/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001090-85.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ROMULO GONCALVES PORTUGALADVOGADO(A): TIAGO PETTINATI MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ181345)ADVOGADO(A): LUNA FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ238289)ADVOGADO(A): JOSE DELVAIR MARROCHE DA SILVA (OAB RJ212186)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:32

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 20:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 19:02

Juntada de Petição
13/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:00

Juntada de Petição
13/08/2025 18:42

Juntada de Petição
07/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
01/08/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
25/07/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 18:46

Determinada a citação
24/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009855-18.2025.4.02.5118

Maria Pereira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cezar de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035813-57.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Socorro D O Rogerio LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008189-73.2025.4.02.5120

Carlos Jose Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabelle Cruz Felipe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013795-42.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Spe Santa Cecilia Empreendimentos Imobil...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 5093085-09.2025.4.02.5101

Daniel Monteiro Gentil

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo