18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002070-90.2020.4.02.5114/RJ RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 95 a parte autora solicitou o desarquivamento do processo, alegando não ter recebido os valores do auxílio emergencial.

Informou, ainda, que ao entrar em contato com a Caixa Econômica Federal foi informada de que o valor referente ao benefício foi devolvido aos cofres públicos.

Intime-se a União para que se manifeste sobre o requerimento formulado pelo autor no evento 95.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, não obstante o processo ter sido extinto sem resolução do mérito em relação à Caixa Econômica Federal e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV -, determino a intimação dessas instituições para que, no mesmo prazo acima, encaminhem quaisquer informações que possuam e que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
08/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:32

Determinada a intimação
08/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2025 19:04

Juntada de Petição
12/07/2023 17:21

Baixa Definitiva
02/06/2023 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
29/05/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
23/05/2023 09:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/04/2023 13:03

Determinada a intimação
18/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022 14:56

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/09/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:59

Determinada a intimação
19/04/2022 19:24

Juntado(a)
18/04/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 15:47

Juntado(a)
11/04/2022 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/03/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
24/03/2022 15:38

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
23/03/2022 15:26

Despacho
23/03/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/01/2022 22:27

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/12/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:49

Despacho
15/12/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 12:23

Juntado(a)
08/08/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2021 03:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2021 12:55

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2021 16:55

Juntada de Petição
22/07/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 16:41

Decisão interlocutória
21/07/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:25

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 11:28

Decisão interlocutória
25/06/2021 16:07

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2021
25/06/2021 14:36

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/06/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/06/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 17:50

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 31/05/2021 17:48:56)
31/05/2021 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/05/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/05/2021 17:02

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
25/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2021 11:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/04/2021 12:57

Conclusos para julgamento
23/04/2021 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/04/2021 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 18:17

Intimado em Secretaria
07/04/2021 18:17

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 06:10

Despacho
25/02/2021 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 05:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 21:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
27/01/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/11/2020 18:06

Juntada de Petição
24/11/2020 08:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 19:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:51

Determinada a citação
23/11/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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