06/10/2023 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023295-45.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 55
16/08/2023 13:37

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:59

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:15

Recurso Especial Admitido
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007665-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SCHEILA MARIA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 201
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2022 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/08/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2022 17:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89, 84 do processo originário.Número: 50025077920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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