12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001775-23.2024.4.02.5111/RJIMPETRANTE: ENZO THADEU SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB PI018023)IMPETRADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - ANGRA DOS REISADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415)INTERESSADO: ENTIDADE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À Secretaria, para retificação do valor da causa nos registros de distribuição. Custas na forma da lei, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 10, DESPADEC1.

Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/2009).

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Denegada a Segurança
02/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036682220254020000/TRF2
30/06/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036682220254020000/TRF2
02/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036682220254020000/TRF2
21/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50036682220254020000/TRF2
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição
04/03/2025 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/02/2025 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
17/02/2025 14:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
17/02/2025 11:52

Juntada de Petição
13/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:27

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 15:57

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/12/2024 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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