TRF2 - 5002402-93.2020.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2025
-
18/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002402-93.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EXECUTADO: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL EDITAL Nº 510017215918 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024029320204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): JUBERTO VIEIRA PIMENTEL, CPF: 71771816791Valor da dívida: R$ 1.017.050,18 CDA nº: 16.155.593-4, 16.155.592-6, 15.794.649-5, 14.370.407-9, 14.370.406-0, 14.370.405-2, 12.982.888-2, 16.469.776-4 e 16.469.775-6Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/09/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, ANDERSON HABER MARTINS - MAT. 12870 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
17/09/2025 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025
-
16/09/2025 12:49
Expedição de Edital - citação
-
10/09/2025 12:54
Despacho
-
14/05/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 19:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2025 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2025 16:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/03/2025 12:29
Despacho
-
29/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2024 12:04
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
28/05/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 12:14
Despacho
-
18/01/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2023 22:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2023 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2023 16:37
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
06/07/2023 13:03
Despacho
-
10/03/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
02/03/2023 10:39
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2023 14:27
Despacho
-
25/10/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 19:27
Juntada de peças digitalizadas
-
12/10/2022 19:24
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2022 14:29
Juntada de peças digitalizadas
-
14/09/2022 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2022 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
22/06/2022 14:47
Decisão interlocutória
-
15/02/2022 20:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2021 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2021 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2021 18:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2021 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2021 11:19
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
08/07/2021 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2021 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2021 13:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2021 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2021 15:47
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2021 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 08:15
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
29/01/2021 08:14
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 13:06
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
28/09/2020 14:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
10/06/2020 19:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/04/2020 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002844-26.2024.4.02.5003
Samara Jesus do Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 16:39
Processo nº 5008254-59.2024.4.02.5102
Josias Vitorino da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003877-66.2025.4.02.5116
Sonia Pinheiro Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003882-88.2025.4.02.5116
Deoclemy das Gracas Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cristiano Fernandes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093089-46.2025.4.02.5101
Marcio Henrique da Silva Paiva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00