18/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007920-59.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO DE ESTUDOS DE NITEROI LTDA EDITAL Nº 510017212454 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50079205920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GRUPO DE ESTUDOS DE NITEROI LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): GRUPO DE ESTUDOS DE NITEROI LTDA, CNPJ: 15026967000110Valor da dívida: R$ 239.360,12 CDA nº: 175125937, 161992242 e 175125929Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/09/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, ANDERSON HABER MARTINS - MAT. 12870 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
16/09/2025 12:49

Expedição de Edital - citação
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 11:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/05/2025 15:34

Despacho
10/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 14:58

Despacho
31/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:05

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 14:57

Decisão interlocutória
19/02/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 16:02

Juntada de Petição
29/01/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/09/2023 12:39

Despacho
19/06/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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