TRF2 - 5007986-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA

CPF *54.***.*65-49

Advogados

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS

OAB: 055584/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 20/12/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/12/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 22:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00708834119934025103/RJ

  • 04/11/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/11/2022 02:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 01:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007986-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA ADVOGADO: LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (OAB RJ055584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 26/09/2022 10:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/09/2022 14:41:12)

  • 25/07/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/07/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2022 22:49

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/06/2022 22:49

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 17:23

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB29) - processo: 00009510920064025103

  • 13/06/2022 16:59

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 13/06/2022 14:59

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 14:59

    Despacho

  • 13/06/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)

  • 07/06/2022 18:52

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 07/06/2022 18:40

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 18:40

    Despacho

  • 07/06/2022 12:55

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2022 11:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 00009510920064025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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