TRF2 - 5054415-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5054415-04.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para manifestação sobre a prescrição administrativo intercorrente, nos termos do art. 1º, §1º, da Lei 9.873/99, no período entre 10/11/2006 (evento 9, PROCADM2) e 13/07/2011 (evento 9, DOC2).
Após, voltem os autos conclusos. -
15/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2025 22:19
Despacho
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23/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/07/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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