TRF2 - 5006701-51.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006701-51.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO DE BRITOADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará -
12/09/2025 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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12/09/2025 15:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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12/09/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2025 14:48
Expedição de Alvará
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12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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11/09/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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11/09/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006701-51.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO DE BRITOADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Evento 87 - Defiro. À Secretaria para expedir alvará de levantamento relativo ao depósito indicado no evento 85, DEMTRANSF1, em favor da parte autora, intimando-a da expedição.
O respectivo alvará deverá ser confeccionado em nome da representante do autor, Sra.
MARILZA CORRÊA BARBOZA, (CPF: *21.***.*16-90), conforme procuração por instrumento público apresentada no evento 87, PROC1.
Expedido, deverá a parte autora acessar as peças do processo e imprimir o alvará em papel A4, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento.
Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:41
Determinada a intimação
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10/09/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 11:02
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144630-03.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144629-18.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS AURELIO FIGUEIREDO DE BRITO)
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28/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-27 processada no TRF2 com o no. 51446300320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-27 processada no TRF2 com o no. 51446291820254029666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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28/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-27 processada no TRF2 com o no. 51446291820254029666/TRF (MARCOS AURELIO FIGUEIREDO DE BRITO)
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26/06/2025 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-27
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26/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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06/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-27
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23/05/2025 17:06
Despacho
-
23/05/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:05
Despacho
-
09/04/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:58
Determinada a intimação
-
28/01/2025 23:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2024 18:41
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 08:11
Determinada a intimação
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30/10/2024 23:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 12:50
Determinada a intimação
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15/10/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 14:19
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
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10/09/2024 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 14:07
Juntada de Petição
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/08/2024 21:28
Juntada de Petição
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15/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 15:26
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 14:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/12/2023 20:01
Determinada a intimação
-
12/12/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2023 11:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2023 18:10
Não Concedida a tutela provisória
-
05/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO DE BRITO <br/> Data: 06/12/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH
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05/10/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 09:46
Determinada a intimação
-
16/08/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:27
Determinada a intimação
-
27/04/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 10:25
Juntada de Petição
-
25/04/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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