18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090943-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: LEANDRO MIRANDA TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-91
05/09/2025 00:02

Despacho
04/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:59

Despacho
05/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:19

Juntada de Petição
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2025 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 20:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/05/2025 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:01

Homologada a Transação
06/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
04/05/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:36

Despacho
27/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 22:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
26/03/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
26/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 18:55

Juntada de Petição
13/02/2025 14:14

Juntada de Petição
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/01/2025 17:13

Juntada de Petição
17/01/2025 17:00

Juntada de Petição
17/01/2025 16:58

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
24/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA <br/> Data: 13/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
16/12/2024 14:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 21:50

Determinada a intimação
12/12/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 22:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:37

Determinada a intimação
06/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069863-12.2025.4.02.5101

Jose Tarcisio Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Ferreira da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009026-84.2022.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Cidaco Servicos e Manutencao em Imoveis ...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062271-14.2025.4.02.5101

Clacir Carlos Engel Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061585-56.2024.4.02.5101

Camilla Auny

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002301-71.2025.4.02.5105

Marcos Antonio de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Prata Gouvea Eyer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo