TRF2 - 5001368-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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04/10/2022 14:14
Recebidos os autos do STJ
-
25/07/2022 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/07/2022 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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22/07/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 08:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/07/2022 19:15
Decisão interlocutória
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07/07/2022 13:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2022 11:51
Recurso Especial não admitido
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15/06/2022 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
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27/05/2022 16:15
Juntada de Certidão
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27/05/2022 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/05/2022 14:28
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2022 13:07
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5001368-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE RAMOS ARAUJO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/04/2022 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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14/04/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2022 11:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2022 19:54
Lavrada Certidão
-
21/02/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001368-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE RAMOS ARAUJO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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18/02/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/02/2022 16:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/02/2022 16:28
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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04/04/2021 02:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
04/04/2021 02:10
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2021
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29/03/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2021 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/03/2021 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2021 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/03/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 12:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 186
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26/02/2021 16:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/02/2021 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)
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24/02/2021 18:26
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/02/2021 14:47
Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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24/02/2021 14:47
Declarada incompetência
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24/02/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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