TRF2 - 5038039-83.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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30/05/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/04/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/04/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/04/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/04/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038039-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO RODRIGO DA SILVA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UIARA DE FATIMA LEONE DE SOUZA (OAB BA018597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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14/12/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 23:17
Determinada a intimação
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04/11/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2022 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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13/10/2022 07:57
Juntada de Petição
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 14:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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21/09/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/09/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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02/09/2022 15:28
Sentença confirmada - por maioria
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02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
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29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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22/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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29/04/2022 14:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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29/04/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 11:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2022 16:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/03/2022 16:27
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/02/2022 11:13
Juntada de Certidão
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09/02/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/02/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2022 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/02/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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