TRF2 - 5046763-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
26/04/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
08/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
07/03/2024 17:53
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
05/02/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
05/02/2024 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
01/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
01/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 18:17
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2023 14:59
Juntada de certidão
-
08/09/2023 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
18/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
26/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
24/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
05/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
25/04/2023 20:41
Juntado(a)
-
22/04/2023 20:10
Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5046763-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) ADVOGADO(A): THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA (OAB RJ174834) ADVOGADO(A): RAPHAEL FALCAO ARGOLO (OAB RJ160755) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAKO S IND DE CONFECOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4
-
13/03/2023 17:19
Retirado de pauta
-
27/02/2023 10:54
Juntado(a)
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5046763-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) ADVOGADO(A): THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA (OAB RJ174834) ADVOGADO(A): RAPHAEL FALCAO ARGOLO (OAB RJ160755) APELADO: PAKO S IND DE CONFECOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
-
14/10/2022 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
11/10/2022 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/10/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/10/2022 15:08:11)
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/07/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/07/2022 16:49
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2022 20:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2022 20:38:32)
-
10/07/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 19:17
Despacho
-
08/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2022 16:57
Juntada de certidão
-
08/07/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 08/07/2022 16:19:16)
-
08/07/2022 15:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 14:52
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5046763-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) ADVOGADO: THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA (OAB RJ174834) ADVOGADO: RAPHAEL FALCAO ARGOLO (OAB RJ160755) APELADO: PAKO S IND DE CONFECOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: Matheus Carpes Lameira (OAB SC032338) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
28/04/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/04/2022 14:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
27/04/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 18:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 5046763-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) ADVOGADO: THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA (OAB RJ174834) ADVOGADO: RAPHAEL FALCAO ARGOLO (OAB RJ160755) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAKO S IND DE CONFECOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: Matheus Carpes Lameira (OAB SC032338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
14/02/2022 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/01/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/12/2021 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/12/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2021 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2021 14:08
Juntada de Petição
-
06/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/11/2021 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
20/10/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/10/2021 15:44
Retirado de pauta
-
20/10/2021 15:41
Juntada de certidão
-
20/10/2021 15:35
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/10/2021 15:19
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/10/2021 16:58
Juntada de Petição
-
18/10/2021 16:53
Juntada de Petição
-
14/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 13:00:00</b>
-
08/10/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/10/2021 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
17/09/2021 13:36
Juntada de Petição
-
06/08/2020 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/08/2020 14:54
Distribuído por prevenção - Número: 50071022920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071466-96.2020.4.02.5101
Stotz Industria e Comercio de Confeccoes...
Free Way Artefatos de Couro LTDA
Advogado: Leila Krause Signorelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2020 14:23
Processo nº 5016749-03.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 13:04
Processo nº 5016749-03.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 10:24
Processo nº 5011397-07.2021.4.02.5120
Paulo Sergio Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 10:49
Processo nº 5046763-38.2019.4.02.5101
Mpl Industria e Comercio de Roupas LTDA
Pako S Ind de Confecoes LTDA
Advogado: Matheus Carpes Lameira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2019 16:49