TRF2 - 5016749-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
30/07/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/06/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Negado seguimento a Recurso
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
04/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
18/04/2024 16:31
Juntada de Petição
-
17/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 11:28
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
13/01/2023 08:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/01/2023 00:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/01/2023 00:29
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:50
Juntada de Petição
-
01/10/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2022 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2022 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2022 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2022 13:44
Juntada de Petição
-
05/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2022 17:17
Juntada de Petição
-
29/08/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016749-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/05/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 19:56
Determinada a intimação
-
13/05/2022 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2022 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016749-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/02/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2022 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 23:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
-
09/02/2022 23:24
Alterado o assunto processual
-
09/02/2022 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/02/2022 16:57
Declarada incompetência
-
09/02/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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