STJ - 5016749-03.2021.4.02.5101

02/04/2024 08:56

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

27/02/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/02/2024 10:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2276342)

16/02/2024 18:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/01/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 35217/2024

24/01/2024 18:31

Protocolizada Petição 35217/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/01/2024

01/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 527065/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0527065 - AgInt no AREsp 2276342 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527065/2023 - AgInt no AREsp 2276342/RJ

14/11/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527065/2023 - AgInt no AREsp 2276342/RJ

30/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 527065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 527065/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 527065/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

01/06/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 527065/2023

01/06/2023 18:56

Protocolizada Petição 527065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 12:50

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO