TRF2 - 5013578-15.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRA DE FATIMA PERLINGEIRO

CPF *68.***.*50-91

Advogados

ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO

OAB: 101587/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/10/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/09/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 16:24

    Não conhecido o recurso

  • 23/09/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/09/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/08/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:20

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:20

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 09:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 25/05/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:33

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013578-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALEXANDRA DE FATIMA PERLINGEIRO ADVOGADO: ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO (OAB RJ101587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 16/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/03/2022 08:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/02/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 18:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2022 16:54

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2021 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 00:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/10/2021 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2021 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2021 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/09/2021 14:58

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/09/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 16:07

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 16:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.Número: 00112187520084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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