TRF2 - 5004932-79.2021.4.02.5120

19/03/2024 12:17

Baixa Definitiva

18/03/2024 08:01

Despacho

13/03/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 18:37

Despacho

03/10/2023 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 12:40

Determinada a intimação

20/03/2023 04:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 08:05

Juntada de Petição

10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

25/10/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 16:38

Determinada a intimação

08/07/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03S para RJNIG01S)

11/05/2022 17:28

Despacho

11/05/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG03

10/05/2022 14:42

Juntada de Certidão

10/05/2022 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/04/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2022 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

11/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 16:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/03/2022 23:17

Juntada de Petição

08/03/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 14:50

Determinada a intimação

07/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/02/2022 17:12

Juntada de Petição

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/01/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021 18:45

Conclusos para julgamento

14/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 14:24

Determinada a intimação

17/08/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021 06:26

Juntada de Petição

01/06/2021 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2021 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 19:59

Determinada a citação

11/05/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021 22:15

Distribuído por sorteio