TRF2 - 5046763-38.2019.4.02.5101

17/01/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/01/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28587/2025

17/01/2025 10:19

Protocolizada Petição 28587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1128163/2024 -

19/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1128163/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1128163/2024

18/12/2024 16:30

Protocolizada Petição 1128163/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123779/2024

17/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1123779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

12/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 650156/2024 - AgInt

11/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0650156 - AgInt no AREsp 2634633 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00650156/2024 - AgInt no AREsp 2634633/RJ

29/11/2024 22:41

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/12/2024.

28/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1057936/2024

28/11/2024 17:46

Protocolizada Petição 1057936/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650156/2024 - AgInt no AREsp 2634633/RJ

30/10/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 650156/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0650156 - AgInt no AREsp 2634633 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 650156/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.

29/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para PAKO S IND DE CONFECOES LTDA apresentar resposta à petição n. 650156/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 650156/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 650156/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 650156/2024

06/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 650156/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

29/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441955/2024

28/05/2024 18:02

Protocolizada Petição 441955/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401695228. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO