TRF2 - 5080448-94.2023.4.02.5101

19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 23:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-23

08/07/2025 13:22

Juntada de Petição

02/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2025 11:56

Juntada de Petição

14/03/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2025 07:55

Determinada a intimação

13/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2025 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO40

10/03/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 12:21

Conhecido o recurso e não provido

30/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

24/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 12:36

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento

12/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 09:18

Determinada a intimação

20/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/08/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 13:46

Determinada a citação

21/08/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 14:22

Juntada de Petição

25/07/2023 14:20

Distribuído por sorteio