12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041120-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JONAS MEIRA ALVESADVOGADO(A): SONIA CUTIS PEREIRA (OAB RJ142877)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:12

Determinada a intimação
31/01/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:25

Determinada a intimação
16/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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