19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001554-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANE CARDOSO PINTO (Pais)ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460)REQUERENTE: GAEL LUCCA CARDOSO BELMONT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 93 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 92 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 91 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 02/09/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
17/09/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 16:19

Juntada de Petição
10/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 13:26

Determinada a intimação
01/07/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:38

Determinada a intimação
06/02/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
02/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 21:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
19/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Determinada a intimação
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 00:53

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:42

Juntada de Petição
11/04/2024 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
03/04/2024 21:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024 21:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
03/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
01/04/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
01/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:46

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL LUCCA CARDOSO BELMONT <br/> Data: 07/05/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
20/03/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:30

Determinada a intimação
30/01/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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