TRF2 - 5009586-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2022 11:25
Baixa Definitiva
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07/11/2022 22:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09827827519004025101/RJ
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07/11/2022 17:43
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
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07/11/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/11/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 01:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009586-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: YOLANDA MARIA STAFFA NOGUEIRA DA GAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 17:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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01/08/2022 17:20
Expedição de ofício
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28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2022 19:25
Determinada a intimação
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28/07/2022 15:07
Alterado o assunto processual
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15/07/2022 16:51
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00126059819914020000
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15/07/2022 14:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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15/07/2022 13:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2022 13:58
Decisão interlocutória
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11/07/2022 17:07
Juntada de Certidão
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07/07/2022 09:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 00126059819914020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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