TRF2 - 5003549-66.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003549-66.2025.4.02.5107/RJAUTOR: KAIQUE GUIMARAES COUTOADVOGADO(A): EDMAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ105333)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, c/c § 3º, do CPC.
Defiro, por presunção legal, a gratuidade da Justiça.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
08/09/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2025 21:42
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
08/09/2025 08:07
Conclusos para julgamento
-
06/09/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 08:49
Determinada a emenda à inicial
-
20/08/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093629-94.2025.4.02.5101
Clea Tiburcio de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosemarry Rodrigues Graciano Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006885-44.2021.4.02.5002
Laudeci da Silva Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067532-57.2025.4.02.5101
Valeria Neves de SA
Uniao
Advogado: Gabriel Ribeiro Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093328-50.2025.4.02.5101
Paulo Vinicius Mororo Felicio da Costa
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Silvia Romano Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002912-07.2023.4.02.5101
Thais Fernandes Constancio de Melo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00