16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000051-38.2020.4.02.5106/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO DE BARROSADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à UNIÃO e ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão de sua ilegitimidade passiva ad causam.
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/01/2022 14:44

Despacho
07/01/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2021 17:20:08)
04/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2021 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/05/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2020 13:56

Autos com Juiz para Sentença
31/08/2020 16:55

Despacho
30/07/2020 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/07/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2020 22:49

Juntada de Petição
23/05/2020 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/03/2020 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:13

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 521,11 em 18/03/2020 Número de referência: 662255
18/03/2020 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/03/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 17:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/03/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/02/2020 14:49

Juntada de Petição
05/02/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/01/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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