16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045523-81.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MIRIA CELESTE MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 12/09/2025 - RESPOSTA Evento 78 - 09/07/2025 - Despacho
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 18:23

Despacho
09/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:00

Despacho
23/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 17:23

Despacho
03/12/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103871-31.2024.4.02.9666/TRF (MIRIA CELESTE MARTINS)
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-04 processada no TRF2 com o no. 51038713120244029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-04 processada no TRF2 com o no. 51038713120244029666/TRF (MIRIA CELESTE MARTINS)
03/10/2024 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-04
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/09/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-04
12/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:35

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:45

Despacho
27/08/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:07

Despacho
20/06/2024 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:13

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
20/06/2024 15:58

Juntada de Petição
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:42

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 18:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 18:15

Determinada a citação
23/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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