TRF2 - 5021248-25.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/09/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021248-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) APELANTE: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/09/2025 17:02
Juntada de Certidão
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16/09/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/09/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39
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16/09/2025 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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16/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021248-25.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633)APELANTE: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: Tendo em vista que o Estado do Rio de Janeiro formula objeção ao julgamento virtual, inclua-se o presente feito na próxima pauta telepresencial. -
15/09/2025 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/09/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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15/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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15/09/2025 15:50
Despacho
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15/09/2025 14:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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15/09/2025 14:27
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00<br>Sequencial: 117<br>
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15/09/2025 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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15/09/2025 12:32
Juntada de Petição
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15/09/2025 12:31
Juntada de Petição
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30/09/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.
NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.
VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Apelação/Remessa Necessária Nº 5021248-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) APELANTE: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2025 16:01
Juntada de Certidão
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11/09/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 117
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10/09/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/08/2025 12:17
Juntada de Petição
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25/07/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2025 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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28/05/2025 23:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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