TRF2 - 5003859-45.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-45.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RENATA CHRISTINA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA AQUILES PEREIRA (OAB RJ175122) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do juizado especial federal.
Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.
Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, reparação de dano moral e material. Defiro a inversão do ônus da prova conforme requerido na inicial e à luz do art. 6º, inciso VIII, do CDC.
Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.
Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
Publique-se.
Intimem-se. -
16/09/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 10:22
Determinada a intimação
-
15/09/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002226-23.2025.4.02.5108
Aureliana Costa Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013105-87.2025.4.02.0000
Paulo Cesar Tavares da Costa
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Isabela Rodrigues Vasconcelos dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 10:59
Processo nº 5005058-93.2024.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Agnaldo do Couto Miranda
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001283-94.2025.4.02.5111
Luis Jose Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria America Almeida Carneiro Chuengue
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006988-51.2021.4.02.5002
Elisabeth Andrade Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00