12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5005058-93.2024.4.02.5001/ES RÉU: AGNALDO DO COUTO MIRANDAADVOGADO(A): JACY PEDRO DA CONCEICAO (OAB ES029851) DESPACHO/DECISÃO evento 145, PROMOCAO1: intime-se o compromissário para apresentar justificativa idônea quanto ao descumprimento da obrigação de comparecimento pessoal em juízo, nos meses de dezembro de 2024 e março de 2025.

Com a resposta, ou em caso de inércia da parte, dê-se vista ao MPF.
10/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:33

Despacho
05/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:24

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 08:59

Despacho
31/05/2025 23:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2025 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
21/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 06:23

Expedição de ofício
16/03/2025 11:42

Despacho
16/03/2025 07:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:17

Despacho
11/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 10:06

Juntada de Petição
28/02/2025 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:28

Despacho
12/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 16:42

Juntada de Petição
11/11/2024 13:37

Juntada de Petição
17/10/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 15:25

Juntada de Petição
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 07:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2024 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 20:29

Audiência Preliminar realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 15/08/2024 15:30. Refer. Evento 85
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
01/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/07/2024 16:35

Audiência Preliminar redesignada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 15/08/2024 15:30. Refer. Evento 69
29/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2024 16:03

Decisão interlocutória
29/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 14:28

Juntada de Petição
24/07/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 18:07

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/07/2024 17:30

Expedição de Mandado
23/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:58

Audiência Preliminar redesignada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 30/07/2024 15:30. Refer. Evento 64
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 14:43

Audiência Preliminar designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 11/07/2024 15:45
19/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:25

Decisão interlocutória
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:40

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:19

Determinada a intimação
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
30/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
30/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:47

Despacho
23/04/2024 05:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032491-43.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
23/04/2024 05:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032491-43.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39
22/04/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 29 e 31
22/04/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:59

Juntada de Petição
19/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:32

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição
16/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/04/2024 15:21

Despacho
16/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 07:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/03/2024 16:29

Expedição de Mandado
19/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:37

Recebida a denúncia
11/03/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:36

Despacho
26/02/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 09:02

Distribuído por dependência - Número: 50324914320224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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