TRF2 - 5029520-13.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*38-07

Advogados

OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO

OAB: 209061/RJ

CPF *02.***.*38-07

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE

OAB: 136707/RJ

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIAO - CRP5

CNPJ: 37.115.458/0001-04

RENATA ROSA DE ARAUJO

CPF *36.***.*40-81

Advogados

RENATA ROSA DE ARAUJO

OAB: 225552/RJ

RENATA ROSA DE ARAUJO

OAB: 225552/RJ

CPF *36.***.*40-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 28/06/2023 17:46

    Recebidos os autos do STF

  • 06/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5029520132021402510120230306173119

  • 06/03/2023 15:51

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2023 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2023 11:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 50 e 49

  • 03/03/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/02/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 12/01/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 15/12/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 19:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 10/11/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/11/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 03/10/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029520-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO (OAB RJ209061) ADVOGADO: LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE (OAB RJ136707) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - CRP5 (RÉU) PROCURADOR: RENATA ROSA DE ARAUJO APELADO: RENATA ROSA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: RENATA ROSA DE ARAUJO (OAB RJ225552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/02/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/02/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/02/2022 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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