21/05/2025 17:19

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:20

Recebidos os autos do STJ
11/02/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012160132019402000020250211160548
11/02/2025 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/02/2025 15:29

Despacho
11/02/2025 08:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 20:05

Juntada de Petição
28/01/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/12/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
11/12/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 19:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
05/12/2024 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2024 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 22:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2024 18:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
02/12/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 18:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
02/12/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 10:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
21/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 132
21/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/11/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/11/2023 14:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 16:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2023 19:19

Juntada de Petição
23/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/04/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/03/2023 19:25

Juntada de Petição
17/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012160-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 188
02/03/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/01/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/12/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012160-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 219
21/09/2022 00:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2020 16:55

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
26/10/2020 14:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2020 14:16

Juntada de Petição
08/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
05/10/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2020 20:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 29
01/10/2020 16:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2020 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
28/07/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/07/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2020 15:54

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2020 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2020 11:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/06/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 23
05/06/2020 14:00

Juntado(a)
02/06/2020 16:28

Juntada de Petição
28/05/2020 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/05/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 19:11

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2020 13:21

Julgamento Provido - por unanimidade
22/04/2020 17:09

Juntada de Petição
18/04/2020 04:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
15/04/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2020 13:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2020 13:00:00 Sequencial: 67
03/04/2020 11:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/03/2020 14:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
05/03/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/02/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/01/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/01/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/01/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/01/2020 16:50

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2020 16:50

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
19/12/2019 17:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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