TRF2 - 0073742-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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20/05/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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20/05/2024 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/04/2024 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/04/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/04/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/04/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:40
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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19/03/2024 19:03
Juntado(a)
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15/03/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
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22/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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30/01/2024 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/01/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/01/2024 10:24
Juntada de Petição
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21/12/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:52
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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11/04/2023 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/04/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2023 09:44
Juntada de Petição
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03/04/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0073742-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JULCON CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138) ADVOGADO: GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0073742-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JULCON CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138) ADVOGADO: GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/08/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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