11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000156-36.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: WAGNER MENDONCA FERREIRA FILHOADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 07/09/2025 - Expedição de Alvará
07/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 20:25

Expedição de Alvará
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000156-36.2025.4.02.5107/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na suspensão da cobrança dos contratos de nº 0811013000215420000, no valor de R$2.979,97 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), e nº 08110139000216230000, no valor de R$1.067,99 (mil e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), objeto dos presentes autos, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do art. 537, caput, do NCPC.

Deverá, no mesmo prazo, comprovar a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, relativamente aos débitos mencionados.

Evento 32: Considerando a juntada do comprovante de depósito no valor da condenação, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado segundo os parâmetros fixados, expeça-se alvará de levantamento.

Após a sua assinatura, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, munido com 02 cópias do referido alvará, as quais deverão ser baixadas por meio do sistema de acompanhamento processual da SJRJ (eproc.jfrj.jus.br), no prazo de validade do documento (60 dias).

Isso feito e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:07

Determinada a intimação
25/08/2025 10:12

Juntada de Petição
19/08/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 15:12

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 10:32:36)
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:34

Determinada a intimação
23/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 03/05/2025 12:55:50)
10/05/2025 14:24

Juntada de Petição
01/04/2025 20:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
21/03/2025 20:35

Decretada a revelia
21/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 11:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 11:36

Determinada a citação
22/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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