STJ - 5025587-32.2021.4.02.5101

19/04/2024 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024 10:47

Transitado em Julgado em 19/04/2024

05/04/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 253753/2024

05/04/2024 11:35

Protocolizada Petição 253753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

21/03/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1122827/2023 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122827 - AgInt no REsp 2101354 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAEL CARLOS SILVA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01122827/2023 - AgInt no REsp 2101354/RJ

06/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122827/2023 - AgInt no REsp 2101354/RJ

27/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 26/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1122827/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1140.

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1122827/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122827/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122827/2023

16/11/2023 10:01

Protocolizada Petição 1122827/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

31/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de RAPHAEL CARLOS SILVA DO NASCIMENTO e não-provido

09/10/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO