10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000175-03.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NICOLAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118) DESPACHO/DECISÃO Evento 13 – Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deve a parte autora acostar renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários-mínimos (Súmula 17, TNU).

Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pelo advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter poderes específicos e expressos nesse sentido.

Após, voltem os autos conclusos.
08/09/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 22:58

Determinada a intimação
04/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 21:40

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Determinada a intimação
24/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:46

Juntada de Petição
14/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009890-75.2025.4.02.5118

Anaiza Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samantha Cristina Martins Lauf

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006531-62.2025.4.02.5104

Marinez Bustamante de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alamarti Alves Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007394-72.2021.4.02.5002

Maria das Gracas Peixoto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093239-27.2025.4.02.5101

Felipe Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Gustavo Narciso Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006560-15.2025.4.02.5104

Leandro Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Annelise da Costa Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo